A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante Um ano e três meses. Nesse período de tempo, o Ministério Público Federal ...

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) e o Ministério Público Eleitoral aprovaram, nessa quinta-feira (27), um documento conjunto que orienta os procuradores sobre a condução de ...

Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ...

Às margens do Atlântico ou imersos nas matas do Paraná, caiçaras e faxinalenses compartilham mais do que o destino incerto diante do avanço em seus territórios. Embora habitem paisagens distintas, ...

Cursos: Administração/Cursos de gestão com foco em Administração, Arquivologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Odontologia, Relações Internacionais e Secretariado. Quantidade de ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a assinatura de um acordo que levará água e tratamento de esgoto a uma comunidade quilombola de Votorantim (SP) ainda carente dos serviços. O Termo de ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...