STJ decide que o valor nominal da nota promissória herdada não deve ser utilizado para calcular patrimônio de herança, ...

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório ...

Em despacho assinado em 26 de março e divulgado no domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado ...

O Conselho de Ética da Câmara discute a quebra de decoro do deputado Glauber Braga, acusado de agredir Gabriel Costenaro ...

Luis Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, perdeu o cargo após votação de uma moção de desconfiança no Parlamento. Com a queda do governo e novas eleições legislativas previstas para maio deste ...

TozziniFreire Advogados promove no dia 1º de abril, às 10h, o webinar “Indústria Farmacêutica: Vendas para o Governo, proteção de dados e impactos da Reforma Tributária em operações internacionais. O ...

Mudança de servidor entre regimes previdenciários com intervalo de 8 dias pode gerar perda de vínculo para aposentadoria, mas pode ser discutida judicialmente ...

Transparência e Prestação de Contas: O Conselho Fiscal atua como um guardião da transparência dentro da associação, assegurando que as informações financeiras sejam divulgadas de maneira clara e ...

A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027 ...

O direito de habitação é um direito previsto no Código Civil brasileiro, que visa proteger o cônjuge sobrevivente, garantindo-lhe o direito de residir no imóvel que servia de moradia ao casal, indepen ...

O TCU determinou medidas para corrigir indeferimentos indevidos de benefícios pelo INSS, incluindo melhorias na análise e no uso de inteligência artificial ...

O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.