A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...

9-LOCAL DE ESTÁGIO: município para o qual o candidato se inscreveu. * O(A) candidato(a) deverá se inscrever em UMA ÚNICA seleção quando houver mais de um processo seletivo do Ministério Público ...

Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone ou pelo MPF Serviços ...