A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

MPF/MS apontou irregularidades no procedimento de heteroidentificação de candidatos negros e no cumprimento da reserva de vagas prevista em lei ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...

Podem concorrer estudantes de Comunicação Social e Direito para as unidades de Palmas e Araguaína; bolsa chega a mais de R$ 1 mil além de auxílio transporte O Ministério Público Federal no Tocantins ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Podem concorrer estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Sociais, Comunicação Social e Direito; bolsas chegam a R$ 2 mil (pós-graduação) mais auxílio transporte O ...

Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), especialistas ...