Os moradores do residencial Morar Melhor e região serão contemplados, neste domingo (2), com opções de recreação, brincadeiras e atividades esportivas desenvolvidas de forma gratuita pela ...
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da ...
A publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, além de instituir mecanismos de prevenção da ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma ...
A Receita Federal alerta a população sobre um novo golpe em que criminosos utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar contribuintes. Golpistas estão enviando e-mails fraudulentos ...
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) comunica que, a partir das 22h desta sexta-feira (31) até as 8h de segunda-feira (3), ocorrerá uma interrupção das emissões dos documentos de ...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta sexta-feira (31/1) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Tutelar e Polícia Militar para ...
Os microempreendedores individuais (MEIs) terão acesso a juros mais baixos por meio do Portal do Empreendedor, plataforma do Governo Federal. O sistema reunirá dados de todas as microempresas do ...
Nos últimos dois anos, a cobertura vacinal cresceu no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que houve um aumento no número de municípios que superaram a meta de 95% de imunização ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite desta última sexta-feira, dia (31), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira na BR 425 ...
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