Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão ...

Revogação da Lei do Marco Temporal, fim da Câmara de Conciliação no STF e o protagonismo indígena na COP30 estão entre as ...

O filme registra e denuncia as diversas frentes de invasão que o povo Mura enfrenta e, também, das formas de resistências que mulheres assumem ...

Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação ...

Os povos Akroá-Gamella, Guegue do Sangue, Kariri e Tabajara-Ipy solicitam a revogação da Lei 14.701 e denunciam a Câmara de ...

Indígenas ocupam a BR-230, em Itaituba (PA), em manifestação contra Lei 14.701 e a mesa de conciliação no STF conduzida pelo ...

Com o tema “Mulheres indígenas, protagonistas e defensoras de suas vidas e cultura”, foi realizado entre os dias 26 e 27 de ...

“Que seja apenas o começo das reparações”, afirma a Comissão em Carta Manifesto divulgada no último domingo (23) ...

“Exigimos a revogação da Lei 14.701 e o fim da mesa de negociação no STF”, afirma nova carta do movimento Munduruku Ipereğ ...

Juíza cita falta de consulta prévia nos termos da Convenção 169 da OIT e afirma que Câmara e Prefeitura de Palmeira dos ...

A depredação envolve plantas e árvores sagradas, artefatos arqueológicos e a liberdade religiosa do povo Pankararu Opará no ...

Pataxó levou um tiro no abdômen, passou por cirurgia e seu estado de saúde é considerado estável, conforme DSEI. Uma pistola ...