Juíza classificou como desproporcional buscar aplicar normas de direito do consumidor em um espaço de óbvia natureza religiosa ...

Lançada em 2021 pela Fundação Cecierj, a ação se tornou a primeira no Brasil a reunir, equitativamente, conteúdos de ciências e artes ...

De acordo com a lei em vigor, as multas deverão seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no valor mínimo de 200 UFIR-RJ ...

Ação do Inea em São Fidélis e Nova Friburgo resgata aves silvestres em cativeiro, incluindo papagaio-chauá, e apreende armadilhas e armas de caça.

Prestes a completar 192 anos de emancipação político-administrativa, a Prefeitura de Itaboraí se prepara para uma festa e já conta com atrações confirmadas. Entre os dias 21 e 25 de maio, a cidade ser ...