Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o ...

A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial ...

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no ...

Na ADI 5465, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumentava que a norma violaria a ...

Lewandowski defende ação conjunta entre União, estados e municípios para combater o crime organizado, com proposta de PEC que ...

Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e ...

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional ...

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasilei ...

O divórcio extrajudicial é uma opção rápida, mas com filhos menores, é necessário o processo judicial. Entenda as regras, benefícios e limitações do divórcio em cartório ...

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores ...

STF decide sobre restrições em operações policiais no RJ, com ênfase na redução de letalidade e investigação das milícias. Governo deve implementar medidas de controle ...

Para proteger a advocacia e combater o exercício ilegal da profissão, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) tem reforçado sua atuação contra práticas irregulares. Por meio do trabal ...