Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).

O Womble Bond Dickinson anuncia a formação de uma aliança estratégica com o renomado escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (“Schmidt Valois”). Combinando recursos e expertise ...

Dando continuidade ao seu plano de expansão e fortalecimento da presença internacional, Mourão Campos Group anuncia sua primeira expansão internacional com a inauguração de um escritório na Europa, em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será ...

Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de segurança pública registram novos aumentos dos casos de morte de mulheres ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio ...

A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar que o foro privilegiado foi criado para hipóteses bem definidas na ...

Um estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista Nature, em fevereiro deste ano, identificou que o garimpo aumentou 12 vezes, enquanto a mineração industrial cresceu cinco vezes no período ...

A Constituição e legalização de uma Associação Civil (assim como de diversas outras pessoas jurídicas como Organizações Religiosas, Projetos Sociais, ONG's etc) no Brasil envolve uma série de etapas ...