"Caracterizado o erro essencial, deve ser anulada a correspondência enviada ao postulante, através da qual lhe foi informado que teria direito ao valor de R$ 2.000.210.720.040,71" .

Se antes a prática jurídica era marcada por pilhas de papel, prazos dispersos e dependência de planilhas e agendas físicas, hoje ganha espaço um novo modelo: mais enxuto e tecnológico. Em 2019, ...

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o parecer ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do ...

STF decide sobre restrições em operações policiais no RJ, com ênfase na redução de letalidade e investigação das milícias. Governo deve implementar medidas de controle ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A ...

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no ...

A partir de 2025, as empresas brasileiras assumem um novo e inadiável compromisso: cuidar da saúde mental de seus colaboradores. Aquilo que, por muito tempo, foi tratado como gesto de boa vontade ou ...

Um policial militar de Goiás teve o pedido de reconsideração de ato aceito e conseguiu ser condecorado com a Medalha do Destaque Operacional Anhanguera. Ele foi reconhecido pela participação ...

A participação dos empregados nos lucros das empresas é um incentivo aos colaboradores para ajudarem na incrementação das vendas e no minimizar dos custos. Prevista no artigo 3º da Lei de nº ...