Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória ...

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos ...

A ascensão do STF no Brasil e as violações do devido processo legal. A imparcialidade dos ministros e a discussão sobre o impeachment dos membros da Corte ...

STJ decide que, no cumprimento de sentença, é possível enviar ofícios a corretoras de criptoativos para localizar e penhorar ...

A nova regulamentação traz maior detalhamento sobre a aplicação do PARR, esclarecendo que o procedimento não se aplica a ...

Tribunal reconhece que ação movida por sindicato de empresas de ônibus teve caráter anticoncorrencial e fortalece jurisprudência favorável à plataforma em todo o país ...

Em mais um capítulo sobre a prescrição de medicamentos em farmácias brasileiras, o juiz Alaor Pacini, da 17a Vara Federal do Distrito Federal, considerou inconstitucional e suspendeu a vigência da ...

E, assim como na vida em sociedade, nos reality shows diversos desentendimentos entre os participantes ocorrem e ato contínuo são proferidas ofensas verbais e até mesmo físicas. Ocorre que algumas ...

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de ...

Quantidade refere-se ao número de pessoas que passaram a participar de planos abertos de previdência privada desde fevereiro ...

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de ...