Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...

O procurador da República Leonardo Andrade Macedo, encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal (MPF), foi designado para compor a Unidade Especial de Proteção de Dados ...

Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), especialistas ...

A fim de fornecer subsídios para o debate sobre conservação de bens tombados e ligados ao patrimônio religioso, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou nota técnica apontando soluções efetivas ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota técnica aos membros do Ministério Público com sugestão de atuação relacionada aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ...