Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone ou pelo MPF Serviços ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores Com o objetivo de garantir maior transparência na utilização ...

Dispensa de Licitação nº 90001/2025 - Aquisição de uniforme para os colaboradores do Convênio MPF/SEAP nº 01/2024 Dispensa de Licitação nº 90002/2025 - Aquisição de 50 (cinquenta) fardos com 12 (doze) ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (3), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, também conhecida como a ADPF das Favelas, ...

Veja também os detalhes da ação que busca reparar os moradores afetados pelo apagão no Amapá, em 2020. Edição inédita vai ao ar na sexta-feira (4) A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ...

Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2) A proteção dos territórios tradicionais garante a ...

A revista íntima vexatória em unidades prisionais – como aquela feita na pessoa nua ou a realização de exames invasivos que causem humilhação – é uma prática inadmissível. Foi o que decidiu o Supremo ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

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