Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone ou pelo MPF Serviços ...

Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores Com o objetivo de garantir maior transparência na utilização ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (3), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, também conhecida como a ADPF das Favelas, ...

Veja também os detalhes da ação que busca reparar os moradores afetados pelo apagão no Amapá, em 2020. Edição inédita vai ao ar na sexta-feira (4) A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ...

Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2) A proteção dos territórios tradicionais garante a ...

A revista íntima vexatória em unidades prisionais – como aquela feita na pessoa nua ou a realização de exames invasivos que causem humilhação – é uma prática inadmissível. Foi o que decidiu o Supremo ...

O material tem cerca de 100 milhões de anos e foi extraído da região da Chapada do Araripe, no Ceará A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais uma repatriação de fósseis ...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou, nessa terça-feira (1º), procedimento para apurar possíveis irregularidades na aplicação da ...

O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar A terra fala. Suas águas sussurram histórias, suas folhas ...

No dia 1º de abril, popularmente conhecido como o Dia da Mentira, o Projeto de Combate à Desinformação do MPF reforça a importância de obter informação íntegra e confiável. Com a popularização das ...